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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 14:00
MPF investiga irregularidades no transporte escolar
Cerca de 52 veículos novos foram comprados, mas estão parados e depreciando, 12 deles em terrenos baldios
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:13
Motorista de transporte escolar recebe pagamento
Testemunhas confirmaram que o motorista celebrou contrato com o município para transporte de estudantes e que ficaram valores a serem percebidos pelo mesmo em decorrência da escassez de recursos da administração no final da gestão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida
MATRICULA ESCOLAR - Mora presente - Renovação indeferida - Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:15
Município é condenado a fornecer transporte escolar
Segundo o MP, o pai das meninas informou que as filhas não estavam frequentando o ensino fundamental devido à falta de transporte escolar
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:45
Montadora indenizará transportador escolar por microônibus defeituoso
Mesmo após 14 visitas à oficina autorizada, os problemas não foram solucionados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
Matricula Escolar - Mora presente - Renovação indeferida
Previsão do inciso 5º, da Lei nº 9.870/99 - Ausência do periculum in mora e do fumus boni juris - Agravo provido.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:26
Aumento da violência escolar na escola brasileira
Os alarmantes índices apontam para o aumento da violência na escola principalmente no retorno às aulas presenciais. Precisa-se construir uma cultura da paz e de diálogo para debelar essa crise.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 17:15
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 11:44
Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:34
Participação e inclusão escolar: como fazer?
Por Flávia Marçal e Lucelmo Lacerda
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 18:30
MPF/RJ cobra melhorias na merenda escolar
Município de Queimados deve reduzir alimentos restritos e aumentar a oferta de frutas
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 11:05
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:39
Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia
Serviços oferecidos foram reduzidos.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 14:30
Universidade é condenada por cobrar mensalidade de bolsista do Prouni
Instituição de ensino foi condenada ao pagamento de R$ 8.000,00 por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:32
Universidade e Município condenados por cobrança indevida de mensalidade
O Município, em contestação, arguiu a sua ilegitimidade passiva, pois apenas forneceu o espaço físico para a realização do curso, e que somente repassava as mensalidades cobradas pela instituição.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:24
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:32
Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá o salário e a mensalidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:05
Apelação criminal. Abandono intelectual.
Evasão escolar. Dolo configurado. Sentença condenatória mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Maio de 2013 - 10:10
Bullying. Estabelecimento de ensino.
Abalos psicológicos decorrentes de violência escolar. Responsabilidade objetiva.